Justiça do Trabalho de RO proíbe que mercado realize demissão em massa

Justiça do Trabalho de RO proíbe que mercado realize demissão em massa
Agosto 26, 2022

Justiça aponta que antes da demissão é necessário "buscar meios viáveis de negociação". Mais de 70 funcionários seriam afetados com a demissão.

Porto Velho, RO - A Justiça do Trabalho suspendeu, na quarta-feira (24), a demissão em massa de funcionários do Mineirão Atacarejo, localizado em Porto Velho. A decisão atende um pedido de urgência feito pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Velho (Sindecom).

De acordo com o Sindecom, a empresa do ramo alimentício pretende encerrar suas atividades em Porto Velho no próximo dia 30 de agosto. Com o fechamento, mais de 70 funcionários serão afetados com demissão. Isso também teria ocorrido nas unidades de Rio Branco (AC).

O pedido foi protocolado e teve resposta em menos de 24 horas. A juíza titular, Luzinalia de Souza Moraes, determinou que a empresa "se abstenha" de demitir os funcionários sem antes fazer uma negociação coletiva.

"É inegável a precipitação do empregador que em um período "pós-pandemia" rompa o contrato de dezenas de trabalhadores sem antes buscar alternativas viáveis que possam contornar a situação", considerou.

Além de suspender a demissão em massa, a liminar também estabelece que sejam cancelados os avisos prévios concedidos em agosto. A multa para o descumprimento das medidas é de R$ 15 mil, cada.

Foi marcada para o dia 30 de agosto uma reunião de conciliação telepresencial entre as partes, na Justiça do Trabalho.

Fonte: G1/RO