PF RO reprime desvio de recursos públicos em licitação

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PF RO reprime desvio de recursos públicos em licitação
Outubro 18, 2023

As irregularidades ocorreram durante o certame para aquisição de máscaras de tecido da Secretaria Estadual de Assistência Social. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na capital

Porto Velho, RO - A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 18/10, a operação Baile de Máscaras, que visa apurar crimes de fraude em licitação da Secretaria Estadual de Assistência Social.

Durante as investigações foram encontradas irregularidades ocorridas no Chamamento Público 90/2020, que visava a compra de 248 mil máscaras de tecido durante a pandemia de COVID-19. O valor do contrato foi de cerca de R$ 500 mil reais.

Notou-se que as duas empresas participantes do certame combinaram previamente suas propostas, que foram apresentadas pela mesma pessoa, que era o sócio proprietário de uma delas, além disso, nenhuma delas possuía empregados registrados, o que indica tratarem-se de empresas de fachada.

Também foi verificada a existência de documentos falsificados na proposta da empresa ganhadora que, apesar de ter recebido parte do valor antecipadamente, efetuou a entrega parcial das máscaras com cerca de 40 dias de atraso, o que levou a Procuradoria do Estado de Rondônia a postular judicialmente a rescisão contratual.

Finalmente, constatou-se que ambas empresas vencedoras foram utilizadas como intermediárias da real empresa que forneceu as máscaras e que o sócio proprietário que encaminhou a proposta das empresas era motorista de aplicativo de transporte.

Caso sejam condenados, os investigados podem pegar penas que, somadas, chegam a quatro anos de reclusão.



Fonte: Assessoria PF-RO
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