Veja como denunciar terrenos baldios por falta de limpeza em Porto Velho

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Veja como denunciar terrenos baldios por falta de limpeza em Porto Velho
Abril 01, 2024

Falta de limpeza e acúmulo de lixo em lotes abandonados é infração. Multas podem chegar a R$ 4.720, conforme informações da Prefeitura

Porto Velho, RO - Moradores de Porto Velho podem denunciar a falta de limpeza e o acúmulo de lixo em terrenos baldios da cidade. Os proprietários desses imóveis estão sujeito a multas, caso não cumpram as obrigações de manutenção das áreas

Segundo a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), essa prática de abandonar os lotes é conhecida como “vazio urbano”. Sem os cuidados adequados, os terrenos acabam cobertos de vegetação e se tornam depósitos de lixo, o que contribui para a proliferação de vetores de doenças como dengue e Chikungunya.

De acordo com informações da Prefeitura de Porto Velho, mais de 30 proprietários de terrenos baldios já receberam notificações para realizarem a limpeza, construção de muros e calçadas em seus lotes.

Caso as recomendações não sejam cumpridas no prazo estabelecido, a prefeitura tem autorização para executar o serviço e cobrar as despesas do dono do terreno.

Além disso, podem receber multas que chegam a R$ 4.720, dependendo do grau da infração cometida, segundo a administração municipal.

Para denunciar áreas e terrenos abandonados, é importante que os moradores tirem fotos e/ou vídeos do local e entrem em contato com os seguintes canais de atendimento:

Ligação/whatsApp: (69) 98473-2922;
E-mail: dpu.semusb@portovelho.ro.gov.br

Fonte: G1
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