MP pede que TCU mande INSS ressarcir vítimas de fraudes em 15 dias

Página inicialDestaqueMP pede que TCU mande INSS ressarcir vítimas de fraudes em 15 dias
MP pede que TCU mande INSS ressarcir vítimas de fraudes em 15 dias
maio 07, 2025
As investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União estimam que ao menos 6,3 bilhões de reais foram desviados no esquema entre 2019 e 2024


Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Porto Velho, RO - O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, pediu que a Corte determine a devolução dos valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas em até 15 dias. A medida seria uma alternativa para reparar as pessoas lesadas pelo esquema de fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS.

O documento também pede que o governo federal indique de onde sairão os recursos. A solicitação foi encaminhada nesta terça-feira 6 ao presidente do TCU, Vital do Rêgo, a quem cabe decidir sobre o tema.

As investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União estimam que ao menos 6,3 bilhões de reais foram desviados no esquema entre 2019 e 2024.

Nesta segunda-feira, o presidente do INSS, Gilberto Waller, garantiu que o ressarcimento aos aposentados acontecerá de forma “rápida” e “sem burocracia”, mas até o momento o órgão não apresentou nenhuma previsão de quando isso acontecerá.

O pedido do subprocurador-geral sustenta que os desvios praticados pelas entidades envolvidas no esquema do INSS “se mostram não apenas uma fraude envolvendo recursos financeiros, mas uma violação ética e social sem precedentes contra grupos vulneráveis que confiavam no Estado”.


“Todas as possíveis soluções até o momento apresentadas se mostram, em meu entendimento, custosas, lentas e que podem se arrastar durante meses ou, até mesmo, anos. Reforço que aposentados e pensionistas são parcela vulnerável da população do nosso país e deve o Estado agir para garantir que estes sejam devidamente protegidos pela seguridade social”, escreveu Furtado.

Fonte: Carta Capital
Tags
Destaque