Governo de RO lança edital de Reconhecimento Cultural dos Povos Tradicionais

Página inicialRondôniaGoverno de RO lança edital de Reconhecimento Cultural dos Povos Tradicionais
Governo de RO lança edital de Reconhecimento Cultural dos Povos Tradicionais
setembro 13, 2025

A iniciativa faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

Porto Velho, RO - O governo de Rondônia torna público o Edital nº 8/2025/SEJUCEL-SIEC – Premiação PNAB “Guardiões dos Saberes: Reconhecimento Cultural dos Povos Tradicionais: Indígenas, Quilombolas e Povos de Matriz Africana/Terreiros”, disponibilizado nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof).

A iniciativa faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, que estabelece uma parceria entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios para ampliar o acesso e o financiamento à cultura no Brasil, respeitando a diversidade e promovendo a democratização cultural.

ONDE ACESSAR

Os interessados devem verificar todas as informações, regras e documentos necessários para inscrição diretamente no edital oficial, na página da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel):Acesse o edital completo aqui: LINK DO EDITAL

Confira os anexos aqui: LINK DOS ANEXOS

RECONHECIMENTO CULTURAL

O objetivo do edital é premiar a trajetória dos territórios dos povos tradicionais localizados em Rondônia, que comprovem atuação efetiva no âmbito cultural. Trata-se de uma ação que integra o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) e reconhece a contribuição histórica, artística e social das comunidades indígenas, quilombolas e de matriz africana/terreiros.

O processo de elaboração contou com a participação ativa da sociedade civil, incluindo representantes do Conselho Estadual de Cultura e de comunidades tradicionais, em escutas e audiências públicas.

Comments